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Uma visão sobre a actualidade económica, social e política de Portugal


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Opinião | O Dilema dos Refugiados

O drama dos refugiados é um que se tem vindo a desenvolver rápida e diariamente, invadindo não só a Europa geograficamente, mas o nosso quotidiano através da Televisão, da Rádio, dos Jornais e das redes sociais, provocando polémica e controvérsia; como no futebol, toda a gente tem a sua opinião e eu tenho a minha. Vive-se um clima de incerteza, de choque, de medo, muitas vezes de preconceito, tanto da parte dos refugiados, como de nós, europeus. Estamos preparados para acolher estas pessoas? Para responder às suas expectativas? Para vivermos pacificamente com elas? E os refugiados, estarão preparados para as desilusões, quando se aperceberem que a vida aqui também será difícil, que não é um El Dorado?

Todos ficamos tocados com os números de refugiados que morrem na tentativa de cá chegar, sabendo que são de todos os sexos e idades e por vezes crianças (como o menino Aylan, cuja foto percorreu o mundo e, por respeito, não colocamos aqui), mas deixem-me denotar que isto já acontecia antes, acontece há muito tempo.

Todos os anos milhares de refugiados têm feito a mesma tentativa, milhares têm conseguido e milhares têm morrido. O que aconteceu em 2015 é um grande aumento do nº de refugiados, a chegar por terra e por mar à Europa e claro, a forte “publicidade” e até sensacionalismo dado pela comunicação social. Um volume de pessoas com o qual estamos a ter dificuldade em lidar e que exige agora, mais do que nunca, uma regulamentação europeia compreensiva, legislação e compromissos de parte a parte pelos países pertencentes à UE (actualmente 28), o que resultou nas quotas de distribuição de refugiados (ver mapa abaixo).

Posso compreender que este sistema de distribuição tenha sido a forma mais imediata para lidar com este assunto, contudo não é uma solução definitiva / a longo prazo.

Ao implementar esta medida a UE está a atrair mais refugiados, ou seja, em vez de travar o fluxo migratório, cuidando de quem já cá chegou, continuamos com “as fronteiras abertas” e as famílias e nacionais destes refugiados, ao saber que estamos a cuidar destes irão estar ainda mais motivados a fazer a travessia para a Europa. Por isso, que se desenganem os humanitários: ainda que estejamos a dar oportunidades a quem está no nosso território, não estamos a salvar a vida de quem arrisca fazer esta viajem, estamos sim a potenciar a migração e a colocar mais vidas em risco.

Deixa-me perplexa como ninguém parece abordar seriamente esta questão, do ponto de vista sociológico e geográfico. Em vez de políticos a “mandar bitaites” e conversas de café, eu gostava de ver um grupo de trabalho na UE, constituído não só por políticos, mas por especialistas nas áreas da Sociologia e Psicologia, da Geografia, da Saúde e Epidemiologia e da Economia e aí sim, gostava de ouvir os comentários destas pessoas e que se chegasse a uma decisão.

Assusta-me o fluxo migratório proveniente de África (Somália, Nigéria, Eritreia, Líbia) e Ásia (Síria, Afeganistão, Iraque), do hemisfério Sul, para o hemisfério Norte. A manter-se esta situação assistiremos a uma desertificação destes países / áreas geográficas e a uma sobrepovoação da Europa. Ao senhor António Costa e outros que tais que dizem que podemos colocá-los nas áreas desertificadas dos nossos próprios países, não podemos fazer dos refugiados prisioneiros e por isso, quando tiverem possibilidade de deslocar-se num país, naturalmente que se dirigirão para as cidades litorais e zonas mais desenvolvidas do país que os acolhe.

Se queremos evitar esta situação é necessário tomar decisões difíceis e defendê-las com braço de ferro. Vamos continuar a acolher refugiados sem medida, ao longo dos próximos meses ou anos, e a distribuí-los pela UE, providenciando alojamento, alimentação, vestuário, cuidados de saúde, educação, subsídios e esforços de integração social e no mercado de trabalho a milhares (no futuro talvez milhões de pessoas)? Conseguimos suportar isso? Se não, vamos implementar medidas que contenham ou travem este fluxo migratório, por exemplo fronteiriças ou na triagem dos imigrantes que efectivamente devem ficar sob o regime de asilo / refugiado? Ou vamos pegar neste humanitarianismo e agir face à raíz da questão??

É que a raíz está nos países de origem: está nos conflitos ou guerras lá existentes, está na falta de condições de vida, está na discriminação de algumas facções religiosas, está em regimes ditatoriais e totalitaristas que oprimem os seus próprios cidadãos, está em países que colocam a sua entidade religiosa acima do Estado e impoem regras gerais, desprezando quem tem credo ou ideias diferentes, está em países onde há crimes contra a humanidade, que todos conhecemos mas nos quais nada fazemos! Se queremos ajudar estas pessoas e ajudar-nos a nós próprios a travar este fluxo, talvez seja hora de pensar em intervenções concretas nestes países, talvez seja hora de se unir o mundo (não só a UE, mas os EUA, a China e restantes países) e de pararmos de financiar armamento para estes conflitos, de levarmos a tribunal internacional os responsáveis por estes crimes, de deslocarmos militares da ONU e dos próprios países para terminar conflitos, de não virarmos costas após estas intervenções e deixarmos grupos de trabalho responsáveis por ajudar os novos governos interinos a governar até que tenham autonomia suficiente para manter uma democracia sustentável (até às 1ªs eleições pelo menos) e assim ajudar os países a recuperar, a impulsionar a sua economia, a aproveitar os recursos existentes. Garanto que até os refugiados os imigrantes quereriam voltar aos seus países natal e seriam certamente mais felizes.

Gostava de ver o mundo unido pela justiça, pela defesa dos direitos humanos e das crianças, gostava que lutássemos pela paz, pela igualdade de condições de vida. Gostava que as forças deste mundo percebessem que não há mal se em todos os países houver riqueza, se todas as pessoas puderem viver com liberdade e dignidade. Gostava que percebessem que é mutuamente benéfico actuar.

Quotas de distribuição dos refugiados pela União Europeia (em milhares). Fonte: TVI 24


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Greve Geral convocada para amanhã não é só nacional, é Ibérica e possivelmente europeia.

  À greve geral em Portugal que tinha sido já convocada pela CGTP a 3 de Outubro deste ano, “contra a exploração e o empobrecimento”, defendendo a necessidade de “mudar de política”, por um “Portugal com futuro”, acresce, em simultâneo, greve geral em Espanha confirmada pelo  porta-voz da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (um dos principais sindicatos espanhóis) – Fernando Lezcano que afirma que “No próximo dia 14 de Novembro irá celebrar-se a primeira greve geral ibérica”.

A CCOO acordou a paralisação com a Unión General de Trabajadores, no seguimento da exortação feita pela Confederação Europeia de Sindicatos que convocou para dia 14 de Novembro uma «jornada de acção» em toda a União Europeia, para protestar contra a actual situação económica e social.

A decisão foi tomada pelo Comité Executivo da CES, em reunião realizada em Bruxelas, em que participaram o secretário-geral da CCOO (Confederación Sindical de Comisiones Obreras, de Espanha) e atual presidente da CES, Ignacio Fernández Toxo, e o secretário-geral da UGT (Union General de Trabajadores, também de Espanha), Cándido Méndez.

Será a primeira vez que os espanhóis repetem uma greve geral no mesmo ano, uma vez que o país também parou há oito meses, e contra o mesmo executivo, criticado pelas fortes medidas de austeridade que está a impor

Na restante União Europeia, a CGTP-IN (Intersindical) fala de possíveis greves/paralizações em Itália e Grécia e de possíveis manifestações amigáveis no resto da Europa. Eis o quadro previsto, segundo a entidade sindical:

Por outro lado, a UGT anunciou que não iria juntar-se à paralisação, devido às “acções divisionistas e sectárias como as que levaram a CGTP a, sem qualquer diálogo, convocar uma greve geral”, de acordo com o secretário-geral João Proença. “Esta greve geral é contra o governo, mas também contra a UGT”, disse, acrescentando que “poderá haver outra greve geral” no futuro.

Contudo a FESAP – Federação Sindicatos da Administração Pública – filiadas à UGT – marcou greve para o dia de hoje.

Fontes: Expresso e TSF