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A infame Taxa Especial de 4% sobre o ordenado bruto

Tinha acabado de chegar de férias. Liguei a TV e aparece, nas notícias das 20h na TV, o sr PM Passos Coelho a apresentar a medida de alteração da TSU de 11 para 18%, que o mesmo tinha já apresentado às 15h da tarde, a um Domingo… Literalmente pousei as malas, sentei-me no sofá em frente à televisão, estática, imóvel e boquiaberta. Apoderou-se de mim um je ne sais quoi (talvez instinto de sobrevivência) que me deu vontade de partir alguma coisa. E ali fiquei longos minutos, a tentar processar essa informação.

Bem, após protestos a nível nacional como nunca vistos (e merecidos!!!) lá se recuou com a proposta. Inventou-se então uma Taxa Especial sobre o ordenado bruto de 4% (IRS). Alguém me explica qual é a diferença entre aumentar a TSU de 11% para 15% ou colocar esta taxa?!?

Assim, a partir de 2013, um português a trabalhar neste país desconta (vejamos alguns exemplos):

  • Salário mínimo nacional 485 €: -11 %= -53.35€ // – 4% = 19.40€ | Parabéns: acabou de dar 72.75€ ao Estado português e pode agora usufruir de 412.25€ para fazer a sua vida no final do mês.
  • Salário Bruto de 600€:  -11 %= -66€ // – 4% = 24€ | Parabéns: acabou de dar 90€ ao Estado português e pode agora usufruir de 510€ para fazer a sua vida no final do mês.
  • Salário Bruto de 1000€: -11% = -110€ // – 4% = 40€ | Parabéns: acabou de dar 150€ ao Estado português e pode agora usufruir de 850€ para fazer a sua vida no final do mês.

 

Não devemos também esquecer o desconto para IRS normal de 28.5%…

Considerando:

  • o aumento do IVA já ocorrido em diversos produtos (e.g.: Electricidade de 6% para 23%; cafés e bolos de 6% e 12% para 23%, aumento do preço do pão e outros produtos devido ao aumento dos custos de produção);
  • o aumento das rendas de casa que irá ocorrer devido à nova Lei do Arrendamento e ao aumento do IMI;
  • um aumento do preço da electricidade com valores previstos entre os 2% e os 4% a partir de 2013, responsabilidade da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que em 2011 colocou já um novo imposto na factura dos clientes, denominado Imposto Especial sobre o Consumo da Electricidade);
  • o aumento constante do custo da gasolina/gasóleo que, em todas as suas flutuações, é CARA;
  • a alteração dos escalões de IRS, resultando em maior contribuição, sobretudo para as camadas mais baixas;
  • entre outros, não tão óbvios,

como é possível trabalhar e (sobre) viver neste país em 2013?!??

 

É, para mim, claro que os cidadãos, TODOS os cidadãos (incluindo membros do Governo), devem contribuir para o seu País, o que é efectivado por intermédio de descontos e impostos; contudo, não se justifica o aumento de impostos directamente sobre o ordenado bruto. Esta medida vem diminuir directamente e sem deixar qualquer margem de manobra o rendimento mensal das famílias e o poder de compra; vem desmotivar um já desmotivado trabalhador português, que se sente “sem condições” para trabalhar no seu próprio país, vem precipitar a emigração de mais portugueses para o estrangeiro, que não estão dispostos a sujeitar-se a esta situação; até os imigrantes começam a abandonar Portugal.

Portugal sujeita-se no futuro a uma situação peculiar: cerca de 500 a 1000 habitantes, compostos por 230 deputados, 11 ministros, 1 PM, 1 Presidente (e sua 1ª Dama), 37 Secretários de Estado, suas empresas, seus bancos e suas famílias. A grande questão é, quando já só sobrarem estes, quem é que vai trabalhar para eles?

SDR